Em 2011, a factura da electricidade irá pesar mais no orçamento dos consumidores. Face ao clima de crise e às fortes medidas de austeridade do Governo, qualquer acréscimo num serviço público essencial é difícil de suportar pelas famílias.
Em Outubro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs um aumento, em média, de 3,8 por cento. Na factura de electricidade, a parcela dos “Custos de Interesse Geral” resulta de opções políticas e medidas legislativas. O seu crescimento tem sido constante e exponencial. Prevê-se, em 2011, algo como 2,5 mil milhões de euros, um aumento de mais de 30% face a 2010. Trata-se de custos acrescidos, alguns sem relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica. É indispensável e urgente repensar a política de taxas e sobrecustos que recai nas nossas facturas. A DECO alerta há muito para a situação e exige medidas para uma adequada sustentabilidade do sector eléctrico e protecção dos interesses dos consumidores.
Na factura dos consumidores, em 2010, 31% traduzem os custos de produção de energia e 27% o uso das redes que conduzem a electricidade até nossas casas. A componente mais pesada, os “Custos de Interesse Geral” (42%), inclui verbas, entre outras, como o fomento às renováveis, rendas aos municípios e a amortização do défice tarifário. Há ainda a acrescentar os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual e os Contratos de Aquisição de Energia.
Segundo a DECO, o Governo deveria aplicar medidas para restabelecer um equilíbrio mais justo na formação do preço a pagar por 6 milhões de consumidores. É possível, de forma progressiva, reduzir em várias áreas: energias renováveis, custos para a manutenção do equilíbrio contratual, renda dos municípios, contratos de aquisição de energia eléctrica, renda dos terrenos e garantia de potência, entre outros. A DECO simulou o impacto de uma diminuição de 10% nas rubricas dos custos de interesse geral e concluiu que, em vez de depararmos com a proposta de aumento para 2011, tal levaria a uma redução nos preços próxima de 5 por cento.
Se nada for feito, as más perspectivas serão agravadas, em 2012, com aumentos insuportáveis do ponto de vista social, muito provavelmente superiores a 10 por cento.
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